Julgue o próximo item, relativo aos resíduos sólidos....

#Questão 522036 - Legislação Especial Federal, Lei 12.305/2010, CESPE / CEBRASPE, 2011, MMA, Analista Ambiental

Julgue o próximo item, relativo aos resíduos sólidos.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o poder público pode instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender às iniciativas de descontaminação de áreas contaminadas, incluindo as áreas denominadas órfãs, entendidas estas últimas como o local onde a contaminação foi causada pela disposição de quaisquer substâncias ou resíduos.

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