Com relação aos sistemas de tratamento de águas residuári...

As fontes potencial ou efetivamente poluidoras dos recursos hídricos devem buscar práticas de gestão de efluentes com vistas à aplicação de técnicas para redução da geração e melhoria da qualidade de efluentes gerados e, sempre que possível e adequado, proceder à reutilização.

Os efluentes oriundos de sistemas de disposição final de resíduos sólidos de qualquer origem, como os aterros sanitários, não precisam atender a padrões de emissão.

Entender o processo produtivo da indústria possibilita conhecer o tipo de efluente líquido gerado, embora este conhecimento seja dispensável para a indicação do tipo de tratamento do efluente.

É permitida a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, como águas de abastecimento, para fins de diluição antes do seu tratamento.