Durante o processo de licenciamento, uma empresa apresent...

#Questão 521306 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2004, IEMA/ES, Técnico de Meio Ambiente

Durante o processo de licenciamento, uma empresa apresentou o EIA e o RIMA para empreendimento que deseja implantar. Nessa situação, e considerando as Resoluções n.os 1/1986 e 9/1987 do CONAMA, julgue os itens a seguir.

Considere que, entre os comentários feitos ao RIMA, foram encontrados textos manuscritos de pessoas que não têm nacionalidade brasileira, associações ambientalistas com menos de um ano de atividades, representantes de tribos indígenas e do próprio proponente do projeto. Nessa situação, esses comentários devem ser desconsiderados, por não terem amparo legal.

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