Questão Q520478
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Companhia de Integração Portuária do Ceará - CE (CEARÁPORTOS/CE)
Prova: Concurso Companhia de Integração Portuária do Ceará - CE (CEARÁPORTOS/CE) - Analista de Desenvolvimento Logístico Área Operação Portuária - Especialidade: Estatística (Classe I) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 Companhia de Integração Portuária do Ceará - CE (CEARÁPORTOS/CE)

Os operadores portuários devem constituir, em cada porto...

Os operadores portuários devem constituir, em cada porto organizado, o Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário (OGMO), que tem como finalidade administrar o fornecimento da mão-de-obra do trabalhador portuário e do trabalhador portuário avulso e arrecadar e repassar, aos respectivos beneficiários, os valores devidos pelos operadores portuários, relativos à remuneração do trabalhador portuário avulso e aos correspondentes encargos fiscais, sociais e previdenciários. Considerando essas informações, julgue o item subseqüente.

O OGMO, que tem fins lucrativos, pode prestar serviços, como operador portuário, diretamente a armadores (transportador marítimo, ou seja, pessoa jurídica que dota a embarcação de tripulação necessária à navegação e operação).

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...