A Lei no 11.959, de 29 de junho de 2009, dispõe sobre a P...

A

Promover o ordenamento, o fomento e a fiscalização da atividade pesqueira.

B

Assegurar a proteção dos ecossistemas e a manutenção do equilíbrio ecológico.

C

Buscar mecanismos para a garantia da proteção e da seguridade do trabalhador e das populações com saberes tradicionais.

D

Buscar a segurança alimentar e a sanidade dos alimentos produzidos.

E

Promover a capacitação da mão de obra, orientando-a para o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira.