Uma Diretora solicita a você orientações sobre matrícula...

#Questão 512423 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2003, SEED/SE, Supervisor de Ensino

Uma Diretora solicita a você orientações sobre matrícula no ensino fundamental, de um adolescente de 13 anos, sem escolaridade anterior. De imediato, você recomenda a leitura dos artigos 23 e 24 da LDB, mas antecipa, resumidamente, que ela deve

efetivar a matrícula inicial na 1a série, já que o adolescente nunca freqüentou regularmente uma escola.

comunicar ao responsável que o pedido de matrícula foi indeferido com base na idade do adolescente.

encaminhar o adolescente para um curso supletivo, oferecido em escola pública.

convocar o Conselho de Escola para deliberar sobre o "caso", assunto já previsto no seu Projeto Político Pedagógico.

efetivar a matrícula na 1a, 2a ou na 5a série, após a avaliação do seu desenvolvimento e experiência.

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