A Lei n. 9.433, de 8/1/97, determina que as Agências de...

A

prestem apoio administrativo, técnico e fifinanceiro ao respectivo Conselho Estadual ou Nacional de Recursos Hídricos.

B

possam ser criadas mediante determinação da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas.

C

detenham o poder outorgante nas bacias hidrográficas.

D

devam atender a apenas um comitê de bacia hidrográfica.

E

mantenham o cadastro de usuários e elaborem o Plano de Recursos Hídricos para apreciação do respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica.