A reforma do Código Penal, introduzida pela Lei nº 9.983,...

A

empregado de sociedade de economia mista.

B

servidor de autarquia.

C

quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

D

aquele que, ainda sem remuneração e transitoriamente, exerça cargo, emprego ou função pública.

E

quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.