Conforme o disposto na Lei nº 8.666/93 (Lei de licitaçõe...

A destinada a obter determinada utilidade para a administração, como a demolição, o conserto e a instalação B que visa a construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta C em que se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais D que visa a um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessários, sob inteira responsabilidade da contratada