A gestão patrimonial é aspecto que assumiu especial desta...

A gestão patrimonial é aspecto que assumiu especial destaque com a LRF. Com base nos dispositivos da LRF, assinale a opção correta.

  • A.

    As disponibilidades de caixa do regime de previdência próprio dos servidores públicos devem ficar depositadas em conta separada das demais disponibilidades de cada ente e aplicadas nas condições de mercado, permitindo-se empréstimos aos segurados e ao próprio poder público, desde que autorizados por decreto do governador.

  • B.

    As autarquias não são atingidas pelas disposições de gestão patrimonial da LRF, por não integrarem a administração direta.

  • C.

    O Poder Executivo de Roraima deve encaminhar ao Poder Judiciário, até a data do envio da lei orçamentária anual, relatório com determinações necessárias ao cumprimento do relatório quadrimestral resumido.

  • D.

    Para o financiamento de despesa corrente, é vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público, salvo se determinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.

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Questões extras

Os macrófagos presentes na ferida a partir do quarto dia após a lesão têm como principal função:

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Quanto ao desempenho e planejamento de voo, julgue os itens de 42 a 52.

O combustível reserva ou combustível sobre o destino é o peso total do combustível restante nos tanques, quando a aeronave está sobre o aeródromo de destino. Ele inclui: 10% do combustível a consumir na viagem, combustível necessário para a alternativa e o combustível para a espera, equivalente a, pelo menos, 20 minutos de voo a 1.000 pés sobre o aeródromo de alternativa.

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Considere as afirmações relativas aos contratos da administração.

I. A imprevisão não encontra amparo na lei que instituiu normas para licitações e contratos na administração pública, tratando-se de teoria largamente aceita.

II. O fato do príncipe caracteriza-se pela alteração unilateral do contrato pela administração pública.

III. Tanto a teoria da imprevisão quanto o fato do príncipe podem, por acordo das partes, ensejar a alteração dos contratos pertinentes a obra, serviço ou fornecimento à administração pública.

Está correto APENAS o que se afirma em:

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