A. a ava...

Em um ente público estadual,
  • A. a avaliação dos passivos contingentes oriundos de processos trabalhistas é apresentada no Anexo de Riscos Fiscais que integra do Plano Plurianual.
  • B. as metas anuais relativas a resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes, devem constar na Lei Orçamentária Anual.
  • C. o quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação bem como o orçamento da seguridade social devem constar na Lei Orçamentária Anual.
  • D. a vinculação de 3% da receita oriunda do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para a conservação das rodovias pode ser determinada pela Lei Orçamentária Anual.
  • E. as normas de gestão financeira e patrimonial da Administração direta e indireta, bem como condições para a instituição e funcionamento de fundos, são estabelecidas pelo Plano Plurianual.
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Analise o texto abaixo:

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.

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Claudio, servidor público federal ocupante de cargo efetivo, foi colocado em disponibilidade em face da extinção do órgão no qual estava lotado. Posteriormente, o Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil determinou o imediato provimento, por Cláudio, de vaga aberta junto a outro órgão da Administração pública federal. De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, referida situação caracteriza

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Uma mulher de quarenta e cinco anos de idade procurou o serviço ambulatorial com queixas de alteração de hábito intestinal, tenesmo e hematoquezia, sinais que, segundo a paciente, persistiam havia quatro meses. Ao ser indagada, a paciente informou não apresentar nenhuma outra comorbidade ou histórico de neoplasias malignas na família.

Com base nesse caso clínico, julgue os itens subsecutivos.

Se a paciente for diagnosticada com adenocarcinoma no cólon sigmoide e for submetida posteriormente à retossigmoidectomia com anastomose colorretal intraperitoneal, não haverá indicação, em princípio, para derivação intestinal de proteção.

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