Em relação ao gerenciamento de resíduos sólidos da constr...

aterro de resíduos da construção civil são áreas destinadas ao beneficiamento ou à disposição final de resíduos.

o Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental deverá ser analisado dentro do processo de licenciamento, junto ao órgão ambiental competente.

os resíduos da construção civil poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de “bota fora” ou em encostas.

os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deverão contemplar somente as etapas de caracterização e transporte do resíduo.

os geradores deverão ter como objetivo secundário a não geração de resíduos e, primeiramente, a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação final.