Questão
Q863762
Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Engenheiro Civil
Segundo a Resolução CONAMA Nº 237 de 19/12/1997, analise...
Segundo a Resolução CONAMA Nº 237 de 19/12/1997, analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado.
I.Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do CFMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias.
II.Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente.
III.Emissão de parecer técnico preliminar fundamento e acompanhado por parecer jurídico.
IV.Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.
Dentre as etapas descritas nas afirmações anteriores, pode-se afirmar que quais fazem parte do procedimento de licenciamento ambiental?
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