Segundo a Resolução CONAMA Nº 237 de 19/12/1997, analise...

Engenharia Civil - - AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Engenheiro Civil

Segundo a Resolução CONAMA Nº 237 de 19/12/1997, analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado.


I.Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do CFMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias.

II.Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente.

III.Emissão de parecer técnico preliminar fundamento e acompanhado por parecer jurídico.

IV.Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.


Dentre as etapas descritas nas afirmações anteriores, pode-se afirmar que quais fazem parte do procedimento de licenciamento ambiental?

    A) II e IV, apenas.

    B) I e III e IV, apenas.

    C) II e III, apenas.

    D) II e III e IV, apenas.

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