Consoante o que estabelece expressamente a Declaração Un...

a instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, sendo obrigatório o ensino religioso nas escolas públicas.

o poder público deve financiar os estudos dos alunos em escolas privadas quando não houver vagas em escolas públicas.

os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

toda pessoa tem direito à instrução, que será gratuita em todos os graus.

a instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada na condição econômico-financeira da pessoa.