Com relação à pena de morte, o Pacto Internacional dos D...

A

obriga todos os Estados que ainda a apliquem a tomarem medidas para a sua abolição.

B

não deverá ser imposta em casos de crime cometido por menores de 18 anos, nem aplicada a mulheres em estado de gravidez.

C

é vedada sua imposição a pessoas maiores de 60 anos e a pessoas portadoras de deficiências físicas.

D

pode ser adotada livremente, desde que devidamente aprovada pelo respectivo Parlamento.

E

é totalmente vedada a sua adoção, ficando os Estados que ainda a adotem obrigados a suspendê-la de imediato.