De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e...

A apenas funcionários ou empregados públicos, ou particulares desde que instigados pelos dois primeiros B apenas funcionários ou empregados públicos, ainda que em período de estágio probatório ou equivalente. C qualquer pessoa, desde que tenha a intenção de impor grave sofrimento físico ou mental. D exclusivamente empregados ou funcionários públicos, agindo em razão do ofício ou função E qualquer pessoa, desde que seja penalmente responsável nos termos da lei do Estado Parte