Marque a afirmativa INCORRETA:...

A

Quanto à obrigação tributária, pode-se dividi-la em principal e acessória.

B

A empresa que suceder por cisão, fusão ou incorporação não terá responsabilidade tributária.

C

Sujeito Passivo da Obrigação é o contribuinte.

D

O pagamento é uma modalidade de extinção do crédito tributário.

E

Decretos são normas editadas pelo chefe do Poder Executivo para o cumprimento das leis tributárias.