Assinale, entre as opções abaixo, a que, completando a pr...

Questão Q321551

2002 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Secretaria Executiva da Fazenda - PA (SEFA/PA)

Prova: Concurso Secretaria Executiva da Fazenda - PA (SEFA/PA) - Fiscal de Tributos Estaduais (Prova 2 Geral Comum a Todos os Cargo de Fiscal de Tributos Estaduais) - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2002 • Secretaria Executiva da Fazenda - PA (SEFA/PA)

Assinale, entre as opções abaixo, a que, completando a proposição a seguir, resulta numa afirmativa incorreta.

Constitui obrigação acessória, para o sujeito passivo, prevista na legislação do ICMS,

exibir a outro contribuinte, quando solicitada, a Ficha de Inscrição Cadastral – FIC, nas operações que com ele realizar.

sempre que solicitado, entregar ao adquirente o documento fiscal correspondente às mercadorias cuja saída efetuar.

facilitar à fiscalização o acesso aos livros, documentos, levantamentos e mercadorias em estoque.

emitir o documento fiscal próprio sempre que promover a saída de mercadorias.

comunicar ao Fisco Estadual quaisquer irregularidades de que tiver conhecimento.

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