No Sistema Tributário Brasileiro, um tributo é dito cumul...

Questão Q319747

2009 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI)

Direito Tributário Competência tributária

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI) - Analista Judiciário Área Contabilidade - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2009 • Tribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI)

No Sistema Tributário Brasileiro, um tributo é dito cumulativo quando é

de competência comum a todos os entes da federação.

cobrado no mesmo exercício em que foi instituído ou aumentado.

utilizado para custear as despesas públicas e provocar modificações nas estruturas sociais.

graduado de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.

cobrado em diversas etapas do processo produtivo.

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