Como regra, são proibidas de depor como testemunha as pe...

Questão Q306023

2014 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Justiça - AP (TJAP/AP)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - AP (TJAP/AP) - Analista Judiciário Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2014 • Tribunal de Justiça - AP (TJAP/AP)

Como regra, são proibidas de depor como testemunha as pessoas que

A estiverem interditadas e forem deficientes mentais. B tiverem vínculos familiares próximos com o acusado, tais como o ascendente, o descendente, o cônjuge e o irmão. C forem menores de doze anos. D não portarem documento e houver dúvida sobre a sua identidade. E em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo.

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