Na liquidação da sentença, o item em DESACORDO com o que...

#Questão 302932 - Direito Processual do Trabalho, Decisão e eficácia, CESGRANRIO, 2012, EPE, Advogado (Jurídica)

Na liquidação da sentença, o item em DESACORDO com o que a CLT dispõe é o seguinte:

A) a liquidação da sentença poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos.

B) a sentença liquidanda não poderá ser modificada ou inovada, e a matéria pertinente à causa principal não poderá ser discutida.

C) as partes deverão ser previamente intimadas para apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente.

D) o juiz, uma vez elaborada a conta e tornada líquida, deverá abrir às partes um prazo sucessivo de 10 (dez) dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão.

E) o juiz deverá determinar a intimação da União Federal para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, quando a conta tiver sido elaborada pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho.

Navegue em mais questões