Determinada reclamação trabalhista foi julgada parcialmen...

Questão Q302324

2011 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 4ª Região (TRT 4ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 4ª Região (TRT 4ª) (2ª edição) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2011 • Tribunal Regional do Trabalho / 4ª Região (TRT 4ª) (2ª edição)

Determinada reclamação trabalhista foi julgada parcialmente procedente e a empresa Leão condenada ao pagamento de R$ 400.000,00 ao reclamante. Neste caso, com relação às custas processuais, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa reclamada

A deverá efetuar o recolhimento de R$ 4.000,00 dentro do prazo recursal a título de custas. B não está obrigada a recolher qualquer valor a título de custas, tendo em vista que estas são pagas pelo vencido após o trânsito em julgado da condenação. C não está obrigada a recolher qualquer valor a título de custas, tendo em vista que estas são pagas pelo reclamante no momento da propositura da ação. D não está obrigada a recolher qualquer valor a título de custas, tendo em vista que a reclamação trabalhista foi julgada parcialmente procedente. E deverá efetuar o recolhimento de R$ 8.000,00 dentro do prazo recursal a título de custas.

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