Determinada reclamação trabalhista foi julgada parcialmen...

#Questão 302324 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, FCC, 2011, TRT 4ª, Técnico Judiciário

Determinada reclamação trabalhista foi julgada parcialmente procedente e a empresa Leão condenada ao pagamento de R$ 400.000,00 ao reclamante. Neste caso, com relação às custas processuais, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa reclamada

A) deverá efetuar o recolhimento de R$ 4.000,00 dentro do prazo recursal a título de custas.

B) não está obrigada a recolher qualquer valor a título de custas, tendo em vista que estas são pagas pelo vencido após o trânsito em julgado da condenação.

C) não está obrigada a recolher qualquer valor a título de custas, tendo em vista que estas são pagas pelo reclamante no momento da propositura da ação.

D) não está obrigada a recolher qualquer valor a título de custas, tendo em vista que a reclamação trabalhista foi julgada parcialmente procedente.

E) deverá efetuar o recolhimento de R$ 8.000,00 dentro do prazo recursal a título de custas.

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