Ao se fazer uma consulta às normas processuais do Direit...

#Questão 312295 - Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Advogado (Júnior)

Ao se fazer uma consulta às normas processuais do Direito do Trabalho, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, constata-se que:

A) o documento oferecido para prova, no processo, só será aceito, se estiver no original ou em certidão autêntica, ou quando conferida a respectiva pública-forma ou cópia perante o juiz ou tribunal.

B) outras exceções, além das referentes à suspeição e à competência, não podem ser opostas com suspensão do feito.

C) a CLT prevê que o juiz deve declarar ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro (art. 795, § 1º), referindo-se à incompetência territorial.

D) a nulidade será pronunciada, ainda que arguida por quem lhe tiver dado causa.

E) apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista ao excepto por 48 horas improrrogáveis.

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