A respeito da ação de usucapião de terras particulares,...

A

Não reclama a obrigatória intervenção do MPcomo custos legis.

B

Exige a intimação, por edital, dos representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dosTerritórios e dos Municípios.

C

Oconfinante deve ser citado pessoalmente.

D

Ainda que o bem confronte com imóvel da União, a competência não se deslocará para a Justiça Federal.

E

É dispensável a citação do atual possuidor do imóvel, bastando a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e dos confinantes.