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O salário-maternidade...
#Questão 292993
-
Direito Previdenciário
,
Auxílio-maternidade
,
FCC
,
2006
,
INSS
, Médico
O salário-maternidade
A) é indevido à mãe adotiva quando a mãe biológica tiver recebido o mesmo benefício por ocasião do nascimento da criança.
B) é devido por 90 (noventa) dias, quando a adoção referir-se à criança com idade de um até quatro anos.
C) será concedido em duplicidade, quando se tratar do nascimento de gêmeos.
D) poderá ser prorrogado por duas semanas nas situações em que exista risco de vida para o feto, a criança ou a mãe.
E) será pago juntamente com o auxílio-doença quando ocorrer incapacidade concomitante ao período de pagamento do benefício.
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