Com base na interpretação doutrinária majoritária e no e...

#Questão 291489 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2012, Polícia Civil - AL, Delegado de Polícia

Com base na interpretação doutrinária majoritária e no entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens de 84 a 90.

No concurso de pessoas, o partícipe terá obrigatoriamente reduzida a pena pelo crime em relação ao autor, porquanto a participação é considerada como forma de concorrência diferente da autoria ou coautoria.

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