No que concerne à prevenção do delito, de acordo com o C...

A

A função da pena é unicamente repressiva, sendo irrelevante sua adequação em face do delinquente individualmente considerado.

B

A função da prevenção especial da pena consiste principalmente na intimidação dos propensos a delinquir.

C

O legislador penal brasileiro adotou a teoria mista, também denominada eclética ou unitária da pena.

D

A função da prevenção geral da pena consiste principalmente em reeducação do condenado bem como em sua ressocialização.

E

A função da pena é unicamente preventiva, sendo irrelevante sua adequação em face do delinquente individualmente considerado.