Convencido por seu amigo João, pessoa desempregada, Pedr...

Questão Q290818

2012 Fundação Carlos Chagas (FCC) Companhia do Metropolitano de São Paulo - SP (Metrô/SP)

Direito Penal Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral

Prova: Concurso Companhia do Metropolitano de São Paulo - SP (Metrô/SP) - Advogado Júnior - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2012 • Companhia do Metropolitano de São Paulo - SP (Metrô/SP)

Convencido por seu amigo João, pessoa desempregada, Pedro, valendo-se do fato de ser funcionário público e atuar na área de fiscalização, exigiu de um comerciante, indicado por João, quantia em dinheiro para não autuá-lo por infrações fiscais. João o levou até o local, ficou aguardando e o levou de volta, recebendo de Pedro parte do produto do crime. Nesse caso, João

responderá pelo crime de condescendência criminosa, por ter convencido Pedro a exigir dinheiro do comerciante.

responderá pelo crime de favorecimento pessoal, por ter prestado auxílio na execução do delito cometido por Pedro.

responderá pelo crime de favorecimento real, por ter auxiliado Pedro a se apossar da quantia exigida do comerciante.

responderá por participação em crime de concussão, por ter concorrido para a prática do delito.

E não responderá por nenhum delito, porque não era funcionário público e as condições de caráter pessoal não se comunicam aos demais participantes.

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