Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçã...

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Rui era engenheiro e participava da construção de uma rodovia, para a qual seria necessária a destruição de uma grande rocha, com o uso de explosivos. Rui, contudo, por insuficiência de conhecimentos técnicos, não calculou bem a área de segurança para a explosão. Por isso, um fragmento da rocha acabou atingindo uma pessoa, a grande distância, matando-a. Nessa situação, devido ao fato de a morte haver decorrido do uso de explosivos, o caso é de homicídio qualificado.

  • 19/05/2018 às 04:55h
    2 Votos

    ERRO - Nessa situação, devido ao fato de a morte haver decorrido do uso de explosivos, o caso é de homicídio qualificado.

    O caso é de homicídio culposo. Homicídio Qualificado admite apenas o dolo, e no enunciado diz claramente que houve imperícia na conduta do sujeito ativo. Os explosivos fazem parte de seu trabalho, não havendo relação alguma com o fato em questão.

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