Em relação aos crimes em espécie, julgue os itens subsequ...

Em relação aos crimes em espécie, julgue os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética. Patrício, penalmente capaz, matou Joaquim por ter olhado de forma libidinosa para a sua namorada e foi processado por crime de homicídio qualificado por motivo fútil. A defesa de Patrício requereu a redução da pena sob o argumento de que o réu teria agido por motivo de relevante valor moral.

Nessa situação hipotética, a qualificadora por motivo fútil, se reconhecida, será incompatível com a tese da defesa de homicídio privilegiado.

  • C. Certo
  • E. Errado
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A empresa Aplique Certo efetuou no dia 29/12/X0 uma aplicação financeira pré-fixada de R$ 10.000,00, obtendo uma rentabilidade de 2% até o dia 02/01/X1, data do resgate da aplicação. O Contador corretamente escriturou a operação apropriando pro-rata temporis os rendimentos. Dessa forma, as receitas de competência do exercício de X0 equivalem a:

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Seriam mantidos a correção gramatical e o sentido original do texto caso fosse suprimida a vírgula empregada logo após

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O período de carência visa a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. Para os segurados que ingressaram no sistema após a vigência da Lei no 8.213/1991, em relação aos benefícios de aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez acidentária e salário-família, a carência, em número de contribuições mensais, será respectivamente de

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