De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente...

Questão Q289155

2011 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO)

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO) - Analista Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2011 • Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO)

De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:

A os menores de dezoito anos. B os maiores de dezoito e menores de 21 anos. C os que praticam fato definido como crime em estado de violenta emoção. D os que praticam fato definido como crime em estado de embriaguez, sendo esta voluntária ou culposa. E os maiores de setenta anos.

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