Segundo o artigo 196 da Constituição brasileira, a saúde...

uma rede nacionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado pela universalidade da cobertura e do atendimento, da eqüidade na forma de participação e diversidade da base de financiamento.

uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado sob o tripé da descentralização, do atendimento integral e da participação da comunidade.

uma rede regionalizada e estatizada e constituem um sistema único, em que se dá a cobertura de eventos de doença, invalidez e morte.

um programa do Poder Público, nacionalizado e hierarquizado, e constituem um sistema único de proteção à maternidade, à velhice e à invalidez.

uma política social organizada de forma hierarquizada e territorializada e constituem um sistema único financiado pelas instituições privadas, tendo preferência de atendimento as entidades filantrópicas.