O membro do Ministério Público possuiu autonomia de convicção, na medida em que não se submete a nenhum poder hierárquico no exercício do seu mister, podendo agir no processo, da maneira que melhor entender. A afirmação está discorrendo sobre qual princípio institucional do Ministério Público?
Promotor natural.
Vitaliciedade.
Unidade.
Independência funcional.
Indivisibilidade.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
