Em matéria de processo legislativo, é correto afirmar que a sanção
é superável, mas deve ser motivada.
deve ser manifestada em quinze dias úteis, a contar do recebimento do projeto, caso contrário este será tido por vetado.
cabe ao Presidente do Senado, se o Presidente da República recusar-se a sancionar o projeto aprovado.
pode ser expressa ou tácita, ao contrário do veto que deve ser sempre expresso.
é atribuição exclusiva do Presidente da República, não cabendo a quem o substituir temporariamente.
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