Ao tratar dos princípios gerais da atividade econômica, a...

Ao tratar dos princípios gerais da atividade econômica, a Constituição da República

  • A.

    admite que seja estabelecido tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação, em decorrência do princípio de defesa do meio ambiente.

  • B.

    assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, vedando à lei exigir para tanto a autorização de órgãos públicos.

  • C.

    atribui à União o monopólio da pesquisa e lavra de minérios e minerais nucleares, permitindo-lhe, contudo, contratar com empresas estatais ou privadas a realização dessas atividades.

  • D.

    permite que a lei conceda às empresas públicas e sociedades de economia mista privilégios fiscais não extensivos às do setor privado, em virtude do interesse público que perseguem.

  • E.

    estabelece que a arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação do petróleo será destinada exclusivamente ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes.

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Questões extras

Para constatar a presença de mastite subclínica no rebanho, é necessário fazer testes que detectem a presença do agente infeccioso. São testes que podem detectar animais com problemas de mastite:

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Julgue os itens a seguir, relacionados ao sistema operacional Windows 7.

O Windows 7 disponibiliza listas de atalho como recurso que permite o acesso direto a sítios, músicas, documentos ou fotos. O conteúdo dessas listas está diretamente relacionado com o programa ao qual elas estão associadas.

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Acerca das férias, julgue os itens subseqüentes.

O período de gozo das férias deverá atender às necessidades e conveniência do empregado.

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