Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluem
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluripartidarismo e a soberania.
a cidadania, a promoção do bem de todos e o duplo grau de jurisdição.
a República, os princípios sensíveis e a prevalência dos direitos humanos.
a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a independência nacional e a dignidade da pessoa humana.
o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a inviolabilidade do direito à vida.
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