Os princípios fundamentais da República Federativa do Bra...

A

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluripartidarismo e a soberania.

B

a cidadania, a promoção do bem de todos e o duplo grau de jurisdição.

C

a República, os princípios sensíveis e a prevalência dos direitos humanos.

D

a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a independência nacional e a dignidade da pessoa humana.

E

o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a inviolabilidade do direito à vida.