Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada
pelos cidadãos dos quais emana o poder exercido por meio de representantes eleitos.
pelo conjunto de cidadãos aos quais são garantidos os direitos fundamentais.
pela união dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
pela integração econômica, política e social de todos os Estados.
pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
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