Assinale a opção correta.
A atual Constituição não contempla, no âmbito dos tribunais superiores, a existência de ministros vitalícios.
São exemplos de órgãos que figuram entre os previstos no capítulo das funções essenciais à justiça da Constituição a Advocacia Pública e o Conselho Nacional de Justiça.
Os ministros do STF serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
O STJ compõe-se de onze ministros, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha por maioria absoluta da Câmara dos Deputados.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}