Questão Q283487
2003 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Sul (TRE RS)
Direito Constitucional Poder Constituinte
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Sul (TRE RS) - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2003 • Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Sul (TRE RS)

Considerando o disposto a respeito de poder constituinte...

Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição no Estado democrático de direito, julgue os itens abaixo.

O poder de reforma constitucional é exercido pelo poder constituinte derivado, com limites expressos e implícitos, formalmente postos na Constituição, conferindo-lhe estabilidade.

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