Suponha que determinado estado da Federação pretenda inst...

A

é independente e autônomo em relação a qualquer comando normativo externo.

B

tem competência para definir, por meio de decreto, a base de cálculo do imposto.

C

pode instituir o tributo como entender melhor visto que a situação envolve competência tributária comum.

D

não pode, de maneira nenhuma, alterar base de cálculo definida na lei complementar federal.

E

somente poderá alterar a base de cálculo do imposto por meio de lei complementar estadual.