Questão Q281905
2012 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
Direito Constitucional Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais)
Prova: Concurso Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) - Técnico em Informações Educacionais I - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) do ano 2012 • Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

Ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o...

Ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, pode ser anulado, pela via judicial, por meio de:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...