O habeas corpus deve ser utilizado para...

O habeas corpus deve ser utilizado para

  • A.

    garantir o direito de propriedade, ressalvados os casos em que esta não está cumprindo sua função social.

  • B.

    garantir a liberdade de locomoção, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação, por ilegalidade ou abuso de poder.

  • C.

    impedir a prática de qualquer discriminação que ofenda os direitos ou as liberdades fundamentais.

  • D.

    assegurar o conhecimento de informações existentes em registros ou bancos de dados de entidades governamentais sobre a própria pessoa nelas interessada.

  • E.

    garantir a soltura, em caso de prisão civil por dívida, do devedor que voluntariamente não paga a pensão alimentícia.

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Questões extras

Num vagão de trem, 40% das cadeiras foram ocupadas na primeira estação. Já na segunda estação, não saiu nenhum passageiro; além disso, entraram mais passageiros, que ocuparam 80% das cadeiras restantes, ficando ainda 24 cadeiras desocupadas. Sabendo que todos os passageiros que entraram nesse vagão sentaramse na cadeira, podemos afirmar que o número de cadeiras desse vagão é igual a

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Sérgio Bermudes publicou no IG, em 09 de março, um artigo em que trata de acontecimentos paralelos à morte do menino João Hélio. O primeiro período do texto tem a seguinte abertura: "O policial chorou. Não conseguiu transmitir à base a notícia do martírio do pequeno João Hélio. O garoto, preso ao cinto de segurança do automóvel, roubado da sua mãe, foi arrastado e mutilado pelos bandidos, até a decapitação. Pela segunda vez vi um policial chorar". O crime tratado pelo autor aconteceu na cidade de(o)

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Em 2012 haverá eleições no Brasil. Os eleitores de Quatro Barras, por exemplo, votarão para o(s) seguinte(s) cargo(s):

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