Julgue os seguintes itens, que versam acerca de habeas co...

#Questão 281619 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), CESPE / CEBRASPE, 2008, STJ, Analista Judiciário

Julgue os seguintes itens, que versam acerca de habeas corpus e das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.

As cartas rogatórias emanadas de autoridades estrangeiras competentes dependem de homologação pelo STF para serem cumpridas e devem estar acompanhadas de tradução em língua nacional.

  • 31/08/2020 às 12:05h
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    ERRADO


    VAI SER EM VERNÁCULO EM LÍNGUA BRASILEIRA.

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