Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a...

#Questão 281567 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), CESPE / CEBRASPE, 2010, MPS/MPAS, Agente Administrativo

Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40.

Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, caberá mandado de segurança.

  • 22/01/2018 às 03:42h
    1 Votos

    A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art. 5º, inciso LXVIII que conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. O sentido da palavra alguém no habeas corpus refere-se tão somente ...

  • 19/09/2018 às 06:33h
    1 Votos

    Habeas Corpus

  • 21/05/2020 às 06:21h
    0 Votos

    Habeas Corpus

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