O correntista Y pretende obter dados sobre a contacorrente de sua genitora na instituição financeira W. Para isso, realiza o devido requerimento que vem a ser indeferido pelo gerente da agência onde a conta deveria ser cadastrada. Diante disso, Y impetra Habeas Data contra a instituição financeira.
é instituto restrito à prestação de informações pessoais, não podendo ser utilizado por terceiros.
é instituto substitutivo de ação com preceito condenatório para obtenção de perdas e danos.
pode ser utilizado por pessoa física para acesso de informações de pessoa jurídica.
deve ser acessado por ente de núcleo familiar desde que autorizado por procuração.
guarda informações públicas, devendo o Banco de Dados, vinculado a qualquer instituição, fornecer as informações a quem as requeira.
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