Determinada matéria constitucional, objeto de proposta de...

Questão Q281381

2014 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª)

Direito Constitucional Emenda à Constituição

Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2014 • Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª)

Determinada matéria constitucional, objeto de proposta de emenda rejeitada pelo Congresso Nacional,

A não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. B não pode ser objeto de nova proposta na vigência da Constituição. C pode ser objeto de nova proposta desde que encaminhada pelo Presidente da República. D pode ser objeto de nova proposta apenas em caso de guerra declarada ao país e se tratar de tema afeto à defesa nacional. E não pode ser objeto de nova proposta, salvo se contar com apoio de dois terços do Senado Federal.

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