Questão Q281301
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Companhia de Integração Portuária do Ceará - CE (CEARÁPORTOS/CE)
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto
Prova: Concurso Companhia de Integração Portuária do Ceará - CE (CEARÁPORTOS/CE) - Assistente de Desenvolvimento Logístico Área Administrativa (Classe I) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Companhia de Integração Portuária do Ceará - CE (CEARÁPORTOS/CE)

Acerca de noções de cidadania e direito constitucional, j...

Acerca de noções de cidadania e direito constitucional, julgue os itens seguintes.

O Estado tem o dever de garantir ensino fundamental gratuito para todas as crianças e adolescentes brasileiros, bem como para os adultos que a ele não tiveram acesso na idade própria.

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