Questão Q281258
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério do Esporte
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto
Prova: Concurso Ministério do Esporte - Técnico em Assuntos Educacionais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Ministério do Esporte

Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal...

Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O acesso ao ensino fundamental é um direito público subjetivo.

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