Acerca dos direitos e garantias fundamentais, tema do fra...

#Questão 281234 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2005, ANTAQ, Técnico Administrativo

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, tema do fragmento de texto acima, julgue os itens que se seguem.

O ensino religioso pode ser ministrado nas escolas públicas ou privadas de ensino fundamental, desde que a matrícula seja facultativa.

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