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As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos...
#Questão 280740
-
Direito Constitucional
,
Estados Federados
,
VUNESP
,
2014
,
Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP
, Analista Jurídico
As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos
A) Estados, por meio de lei complementar, a fim de integrar a execução de funções públicas comuns.
B) Municípios interessados e contíguos, por lei ordinária, a fim de realizar planejamento de funções públicas comuns.
C) Estados, por lei ordinária, em relação a Municípios contíguos e não limítrofes, para fim de planejamento.
D) Municípios limítrofes, mediante lei complementar federal, para fim de gestão associada de serviços públicos.
E) Estados, mediante convênios de cooperação, visando à gestão associada de serviços públicos.
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